POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

I. Informações Gerais

1. Esta Política de Privacidade (doravante: "Política") define as regras para o tratamento de dados pessoais dos usuários do site (doravante: "Usuários") operando em: www.copacity.club (doravante: "Website") e outras categorias de pessoas indicadas na Política pela TRIPLE ESPRESSO SPÓŁKA AKCYJNA, com sede na ul. Szara 10, 00-420 Varsóvia, registrada sob o número KRS 0000905853, NIP: 7011040662. A Política também contém uma descrição dos princípios básicos relacionados ao uso de cookies no Website.

II. Informações sobre o tratamento de dados pessoais

Quem processa dados pessoais e para quais fins?

1. O administrador dos dados pessoais é a TRIPLE ESPRESSO SPÓŁKA AKCYJNA, com sede na rua Szara 10, 00-420 Varsóvia, registrada sob o número KRS 0000905853, NIP: 7011040662 (doravante: a "Empresa"), que é o prestador de serviços do Website, nos seguintes termos:

Como posso entrar em contato sobre questões de proteção de dados?

2. Em questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, a Empresa pode ser contatada eletronicamente em: [email protected]

A quem os dados pessoais serão transmitidos?

3. Os destinatários dos dados pessoais podem ser - apenas quando necessário e na medida necessária - entidades que colaboram com a Empresa no âmbito dos serviços prestados à Empresa e no apoio aos processos empresariais atuais da Empresa, em particular entidades que prestam serviços de TI, contabilidade, serviços postais ou de correio.

Por quanto tempo processaremos os dados pessoais?

4. Se o tratamento se basear em consentimento livremente dado, os dados pessoais serão armazenados até que você retire seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para fins específicos, explícitos e legítimos. O consentimento para o tratamento de dados pessoais pode ser retirado a qualquer momento. A retirada do consentimento para o tratamento de dados deve ser feita contatando a Empresa da maneira indicada na Seção II, ponto 2 acima. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento antes de sua retirada.

5. Se o tratamento dos dados for necessário para a execução de um contrato ou para tomar medidas a pedido do titular dos dados antes da celebração de um contrato, os dados pessoais serão processados durante a vigência do contrato e, posteriormente, pelo período de limitação de possíveis reivindicações sob a legislação geralmente aplicável.

6. Se o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal da Empresa, os dados pessoais serão processados por um período de tempo decorrente das leis geralmente aplicáveis.

7. Se o tratamento for necessário para fins decorrentes de interesses legítimos prosseguidos pela Empresa ou por terceiros, os dados pessoais serão processados por não mais do que o necessário para os fins para os quais os dados são processados ou até que uma objeção seja levantada ao tratamento dos dados pessoais para tais fins, com base em motivos relacionados à situação particular do titular dos dados, a menos que a Empresa demonstre a existência de motivos legítimos válidos para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados ou motivos para o estabelecimento, reivindicação ou defesa de reivindicações.

É obrigatório fornecer dados pessoais?

8. Quando os dados pessoais são processados com base no consentimento do titular dos dados, o fornecimento de dados pessoais é voluntário. A falta de fornecimento dos dados resultará na impossibilidade de cumprir o propósito em questão se o consentimento for uma condição para o cumprimento desse propósito.

9. Se os dados pessoais forem processados para fins necessários para a execução de um contrato ao qual o titular dos dados é parte ou para tomar medidas a pedido do titular dos dados antes da celebração de um contrato, o fornecimento de dados pessoais é voluntário, mas necessário para celebrar um contrato com a Empresa.

10. Se o tratamento de dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal da Empresa, o fornecimento de dados pessoais é uma exigência legal.

11. Se os dados pessoais forem processados para fins decorrentes de interesses legítimos prosseguidos pela Empresa ou por terceiros, o fornecimento de dados pessoais é voluntário, mas necessário para esses fins.

Quais são seus direitos em relação ao tratamento de seus dados pessoais?

12. O titular dos dados tem o direito de:

1. Acessar seus dados pessoais, incluindo o direito de obter confirmação sobre se seus dados pessoais estão sendo processados ou não e, em caso afirmativo, o direito de obter acesso a eles, as informações indicadas na Seção III(8) da Política e obter uma cópia dos dados pessoais sendo processados;
2. Retificar os dados pessoais, o que inclui o direito de solicitar à Empresa a retificação imediata dos dados pessoais que lhe digam respeito e que estejam incorretos;
3. Eliminar os dados pessoais;
4. Restringir o tratamento dos dados pessoais;
5. Portabilidade de dados, que inclui o direito de receber os dados e enviá-los a outro controlador ou solicitar, onde tecnicamente possível, que os dados sejam enviados diretamente para outro controlador - na medida em que o tratamento dos dados se baseia no consentimento e para os fins necessários para a execução do contrato e o tratamento dos dados por meios automatizados;
6. Opor-se ao tratamento dos dados pessoais na medida em que os dados são processados para fins decorrentes dos interesses legítimos prosseguidos pela Empresa com base no Artigo 6(1)(f) do GDPR, a menos que a Empresa demonstre a existência de motivos legítimos válidos para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados ou motivos para o estabelecimento, reivindicação ou defesa de reivindicações;
7. Apresentar uma reclamação à autoridade supervisora de proteção de dados pessoais - o Presidente do Escritório para a Proteção de Dados Pessoais - se considerar que o tratamento dos dados não está em conformidade com a lei.

Como garantimos a segurança dos dados pessoais que processamos?

13. Para evitar acesso não autorizado ou ilegal, perda acidental, dano ou destruição de dados pessoais, a Empresa utiliza soluções tecnológicas apropriadas e medidas de segurança em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo GDPR e outras legislações geralmente aplicáveis.

14. O acesso aos dados pessoais é concedido à Empresa e às pessoas autorizadas pela Empresa que se comprometeram a manter a confidencialidade de tais dados pessoais.

15. A Empresa mantém um registro de pessoas autorizadas a processar dados pessoais.

O que fazemos em caso de violação?

16. Em caso de violação da proteção de dados pessoais que possa causar risco de violação dos direitos e liberdades de um indivíduo, a Empresa notificará, sem demora injustificada, e, se possível, no máximo 72 horas após a descoberta da violação, a violação à autoridade supervisora competente (Presidente do Escritório para a Proteção de Dados Pessoais). Quando uma violação de dados pessoais é susceptível de resultar em um alto risco de violação dos direitos e liberdades de um indivíduo, a Empresa notificará, sem demora injustificada, também o indivíduo sobre tal violação, conforme exigido pelo GDPR.

17. A Empresa documentará todas as violações de proteção de dados, incluindo as circunstâncias da violação, suas consequências e as medidas corretivas tomadas.

III. Procedimento para o exercício dos direitos dos titulares dos dados

1. Qualquer indivíduo (doravante referido como "Requerente") terá o direito de solicitar à Empresa o exercício dos direitos estabelecidos na Seção II(12) da Política.

2. As solicitações acima mencionadas serão processadas pela Empresa levando em consideração as disposições do GDPR. Isso significa que, nos casos mencionados nas disposições do GDPR, os direitos indicados no Capítulo II, ponto 12 da Política podem não ser concedidos ao titular dos dados, ou a solicitação será realizada mediante pagamento para cobrir os custos de sua implementação.

3. A solicitação deve ser apresentada conforme indicado no Capítulo II, parágrafo 2 da Política.

4. Se a Empresa não processar os dados pessoais do Requerente (excluindo o tratamento de dados pessoais para os fins da própria solicitação), o Requerente será informado e os dados do Requerente obtidos como resultado da solicitação serão excluídos imediatamente.

5. A Empresa informará o Requerente imediatamente após o recebimento da solicitação e incluirá informações sobre a solicitação nos registros que mantém.

6. A Empresa terá o direito de verificar a identidade do Requerente. A falta de verificação bem-sucedida da identidade do Requerente por razões pelas quais o Requerente é responsável pode significar que a Empresa não pode processar a solicitação apresentada, da qual o Requerente será informado imediatamente.

7. A Empresa fornecerá ao Requerente uma resposta à solicitação no prazo máximo de um (1) mês a partir da data de seu recebimento. Em casos de complexidade objetiva (ou seja, que requer muito trabalho por parte da Empresa), o prazo acima pode ser prorrogado para 2 (dois) meses, dos quais o Requerente será imediatamente informado.

8. No exercício do direito de acesso a dados pessoais, o Requerente será informado sobre seus dados pessoais sujeitos a tratamento, na medida solicitada na solicitação, e as seguintes informações:

1. Finalidade do tratamento;
2. Categorias de dados pessoais sujeitos a tratamento;
3. Informações sobre os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, em particular destinatários em países terceiros ou organizações internacionais;
4. Quando possível, o período previsto de retenção dos dados pessoais e, se isso não for possível, o método de determinação desse período;
5. Informações sobre a tomada de decisão automatizada, incluindo a criação de perfis, e informações relevantes sobre as modalidades dessa tomada de decisão, bem como o significado e as consequências previstas desse tratamento para o titular dos dados;
6. O direito de solicitar à Empresa que retifique, elimine ou restrinja o tratamento dos seus dados pessoais e se oponha a esse tratamento (quando esse direito existir);
7. Se os dados pessoais não tiverem sido coletados do titular dos dados, qualquer informação disponível sobre sua fonte;
8. Sobre o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora.

9. Quando o direito de acesso e o direito à portabilidade de dados forem exercidos, uma cópia dos dados pessoais relativos ao Requerente será anexada à resposta dada ao Requerente em formatos legíveis por máquina comumente conhecidos e acessíveis.

10. Por favor, envie quaisquer reclamações relacionadas à implementação deste procedimento por escrito ou eletronicamente, da forma indicada no Capítulo II, ponto 2 da Política.

11. A reclamação será investigada prontamente, mas no máximo em 7 (em palavras: sete) dias após seu recebimento, do qual o Requerente será imediatamente informado. O Requerente também será informado sobre o fato de que a reclamação foi recebida. Informações sobre a reclamação serão incluídas nos registros mantidos pela Empresa.

IV. Cookies e logs do sistema

1. Assim que o Usuário se conectar ao Website, informações sobre o número (incluindo IP) e o tipo de dispositivo terminal do Usuário a partir do qual o Usuário se conecta ao Website aparecem nos logs do sistema do Website. A Empresa também processará, de acordo com as disposições da lei aplicável, dados sobre o número (incluindo IP) e o tipo de dispositivo terminal do Usuário, bem como o tempo de conexão do Usuário ao Website e outros dados de exploração relacionados à atividade do Usuário. Esses dados são processados, em particular, para fins técnicos e para coletar informações estatísticas gerais.

2. O Website pode usar cookies (ou seja, pequenos arquivos de texto enviados para o dispositivo do Usuário, identificando-o de uma maneira necessária para simplificar ou cancelar uma determinada operação) para coletar informações relacionadas ao uso do Website pelo Usuário. Os cookies possibilitam, em particular, manter a sessão do Usuário, ajustar o funcionamento das páginas do Website às preferências e necessidades do Usuário, criar estatísticas de visualização das páginas do Website.

3. Você pode alterar suas configurações de cookies a qualquer momento. Para isso, é necessário alterar as configurações do navegador relativas aos cookies. Essas configurações podem ser alteradas, em particular, de forma a bloquear o tratamento automático de cookies nas configurações do navegador ou informar cada vez que forem colocados no dispositivo do Usuário. Informações detalhadas sobre a possibilidade e os métodos de alteração das configurações relativas aos cookies nos navegadores web mais populares podem ser obtidas nos seguintes endereços:

1. Google Chrome
   https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pl;
2. Mozilla Firefox
   https://support.mozilla.org/pl/kb/ciasteczka?esab=a&s=ciasteczka&r=0&as=s;
3. Internet Explorer
   https://support.microsoft.com/pl-pl/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies;
4. Microsoft Edge
   https://support.microsoft.com/pl-pl/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies
5. Opera
   http://help.opera.com/Windows/12.10/pl/cookies.html
6. Safari
   https://support.apple.com/pl-pl/guide/safari/sfri11471/mac.

V. Disposições Finais

1. A Empresa se empenha em fornecer aos Usuários um alto nível de segurança no uso do Website. Qualquer incidente que afete a segurança da transmissão de informações deve ser relatado da maneira indicada no Capítulo II, ponto 2 da Política.

2. A Empresa reserva-se o direito de divulgar informações selecionadas sobre o Usuário às autoridades competentes ou a terceiros que solicitem tais informações, com base legal adequada e em conformidade com as disposições da legislação aplicável.

3. Exceto conforme indicado na Política, as informações pessoais não serão divulgadas a terceiros ou a autoridades sem o consentimento do titular dos dados.

4. A Empresa reserva-se o direito de alterar a Política, da qual os Usuários serão informados por meio de um aviso publicado no site www.copacity.club pelo menos 3 dias antes da alteração entrar em vigor.